Cidadania Italiana via Processo Judicial

Devido a longa espera na fila Consulado Italiano no Brasil, aproximadamente 10 anos, faz com que se encontre outras formas de adquirir o direito da dupla cidadania. Entenda melhor como funciona este processo: Com o direito assegurado pela constituição italiana, os descendentes devem obter o reconhecimento da cidadania juris sanguinis no consulado de sua circunscrição. De acordo…

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COMO SABER SE A NEGATIVAÇÃO DO MEU NOME FOI INDEVIDA?

Negativação indevida gera direito ao recebimento de indenização por danos morais. Muito se discute no campo jurídico acerca do assunto devido ao grande número de ações que são movidas diariamente, mas como saber se a negativação lançada em meu nome é realmente indevida? A negativação de nome junto ao SPC/SERASA é um meio que as…

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Erros em registro civil, e agora?

Antes da lei de registro público atual os atos realizados em cartórios eram feitos com base na simples declarações. Desta forma, as pessoas simplesmente diziam as informações e registravam filhos, se casavam e declaravam óbitos. Esta conduta costumeira resultou em erros que demandam a necessidade de retificações nos assentamentos de registro civil, principalmente para fins…

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