cidadania-portuguesa-1-1200x675

A cidadania portuguesa é um direito concedido pelo governo português a descendentes de portugueses/residentes em Portugal. Veja abaixo os casos de concessão do cidadania português:

Filho

Filhos de portugueses registrados pelo português até o aniversário de 18 anos tem direito à cidadania portuguesa.

Neto

Netos de portugueses tem direito à cidadania portuguesa em duas situações:

– Se o filho do português estiver vivo, existe o direito por atribuição passado do avô português para o pai e do pai para o filho.

– Se o filho do português não estiver vivo, o neto tem direito à cidadania português por atribuição com comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa.

Bisneto

Bisnetos e trinetos tem direito à cidadania portuguesa pelas mesmas condições de netos:

– Caso todos os parentes em linha direta descendentes do português estiverem vivos, existe o direito por atribuição.

Exemplo: Bisavô português passa para o filho do português vivo

Filho do português passa para o neto do português vivo.

Neto do português passa para o bisneto.

– Se um dos parentes em linha direta sem ser o português morreu, existe o direito de aquisição de cidadania portuguesa por comprovação de vínculos.

Cônjuge

Um cônjuge passa a ter direito à cidadania portuguesa quando está em um casamento ou união estável com um português a pelo menos cinco anos. Se tiver um filho que já tenha sido registrado como português, a exigência de tempo cai para três anos.

Entenda Como Atuamos:

  • RECONHECIMENTO DO DIREITO

    Analisamos se todos os requisitos exigidos para a concessão da nacionalidade portuguesa são atendidos, indicando como o processo ocorrerá.

  • DOCUMENTAÇÃO

    Reunimos toda a documentação necessária para a montagem do processo, realizando a busca, conferência e montagem da pasta dos documentos, de forma organizada e precisa, diminuindo assim as possibilidades de erros no decorrer do processo.

  • PROTOCOLO EM PORTUGAL

    Com todo documentação correta é protocolado o seu processo direto em Portugal, agilizando assim o tempo e custos da solicitação.

  • ACOMPANHAMENTO

    Nossa equipe irá acompanhar todo o processo da sua solicitação de reconhecimento da cidadania portuguesa, informando de cada etapa do seu processo.

  • EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PORTUGUESES)

    Concedido a sua nacionalidade portuguesa, você receberá a certidão de nascimento portuguesa, podendo emitir seu cartão de cidadão e passaporte português. Conte com nossa equipe nesse processo também!

Sobre a Advogada Renata Castelo Branco

Formada pela Universidade de Itaúna, Minas Gerais, em junho de 2006, aprovada no seu primeiro exame de ordem, quando ainda cursava o curso de direito, pós-graduada pela Fundação João Pinheiro – FJP. Atua nas áreas cíveis e consultoria jurídica para aquisição da cidadania italiana e Sócia do escritório Castelo Branco.

""
1
keyboard_arrow_leftPrevious
Nextkeyboard_arrow_right